Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Cooperativa dos Cafeicultores da Região de Lajinha Ltda. — COOCAFÉ (CNPJ 21.025.069/0001-40), com sede no Córrego do Areado, s/n, Zona Rural, Lajinha/MG (“COOCAFÉ”, “nós”), coleta, utiliza, armazena e compartilha dados pessoais quando você utiliza o aplicativo iCoop (“Aplicativo”).

Ao utilizar o Aplicativo, você declara que leu e compreendeu esta Política. Caso não concorde, recomendamos não utilizar o Aplicativo.

1. Quais dados pessoais coletamos

1.1. Dados fornecidos por você

Conforme as funcionalidades utilizadas e o tipo de cadastro, podemos coletar:

• Nome;
• CPF;
• E-mail;
• Estado civil;
• Telefone;
• Endereço;
• Documento de identidade (RG) ou CNH (anexo), dependendo do tipo de cadastro.

1.2. Dados de autenticação

• Senha para acesso ao Aplicativo;
• Código aleatório no primeiro acesso para validação/ativação da conta.

1.3. Dados de localização

O Aplicativo pode coletar dados de localização do dispositivo apenas para viabilizar a funcionalidade de previsão do tempo. Você pode gerenciar permissões de localização nas configurações do seu aparelho.

1.4. Dados técnicos e registros de uso (logs)

Podemos coletar informações técnicas e registros de uso para manter o funcionamento, segurança e melhoria do Aplicativo, como data/hora de acesso, eventos de uso, informações do dispositivo e registros de falhas.

2. Para que usamos os dados (finalidades)

Tratamos dados pessoais para:

• Disponibilizar o Aplicativo e suas funcionalidades (cadastro, login e acesso a serviços e conteúdos);
• Autenticação e segurança, inclusive validação do primeiro acesso por código aleatório;
• Previsão do tempo, com base na localização do dispositivo (quando permitida);
• Suporte e atendimento a solicitações e dúvidas;
• Melhorias e estatísticas de uso e correção de falhas;
• Cumprimento de obrigações legais/regulatórias e exercício regular de direitos.

2.1. Push notifications

Utilizamos notificações push para comunicações relacionadas ao Aplicativo (ex.: avisos operacionais, segurança e mensagens relevantes). Para envio dessas notificações, utilizamos o serviço OneSignal.

3. Bases legais (LGPD)

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com fundamento, conforme aplicável, em:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (para disponibilizar o iCoop);
• Legítimo interesse (ex.: segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço), respeitados seus direitos;
• Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
• Consentimento, quando necessário (ex.: permissões do dispositivo como localização e notificações).

4. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário, com:

• OneSignal: para viabilizar o envio de notificações push (incluindo identificadores técnicos necessários para entrega de mensagens).
• Prestadores de serviço que apoiam a operação do Aplicativo (ex.: hospedagem, infraestrutura, suporte e TI), sob obrigação de confidencialidade e medidas de segurança.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal, ordem judicial ou requisição válida.

5. Transferência internacional

Caso utilizemos provedores de tecnologia com infraestrutura fora do Brasil (por exemplo, serviços em nuvem), os dados poderão ser tratados no exterior, com medidas de proteção e em conformidade com a LGPD.

6. Armazenamento e retenção

Mantemos os dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política, cumprir obrigações legais/regulatórias e resguardar direitos em eventual disputa. Quando aplicável e possível, os dados serão excluídos ou anonimizados.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Ainda assim, nenhum sistema é 100% seguro.

8. Seus direitos (LGPD) e como excluir sua conta

Você pode solicitar, nos termos da LGPD:

• confirmação e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos/inexatos;
• anonimização, bloqueio ou eliminação (quando aplicável);
• portabilidade (quando aplicável);
• informações sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento (quando aplicável).

Exclusão de conta: o iCoop disponibiliza funcionalidade para Excluir conta. Ao solicitar a exclusão, seus dados pessoais identificáveis serão removidos/anonimizados conforme aplicável, respeitando prazos legais de guarda de registros e segurança.

Para exercer seus direitos, fale conosco em: [email protected].

9. Privacidade de crianças e adolescentes

O Aplicativo não é direcionado a crianças. Se você acredita que dados de criança/adolescente foram tratados indevidamente, entre em contato para providências.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível neste endereço. Em caso de mudanças relevantes, poderemos notificar no Aplicativo.